Como Calcular a Rescisão Trabalhista: Guia Completo para Empregados e Empregadores

A rescisão trabalhista é um momento importante tanto para o empregado quanto para o empregador. O correto cálculo das verbas rescisórias garante que ambas as partes cumpram suas obrigações legais e evitem problemas futuros. Neste guia, vamos explicar os principais aspectos envolvidos no cálculo da rescisão trabalhista.

1. Tipos de Rescisão Trabalhista

Antes de calcular os valores devidos, é essencial entender os tipos de rescisão trabalhista, pois cada um tem regras específicas:

• Demissão sem justa causa: O empregador dispensa o empregado sem motivo disciplinar.
• Demissão por justa causa: O empregado é dispensado por conduta inadequada.
• Pedido de demissão: O próprio empregado solicita o desligamento.
• Rescisão por acordo: Empregado e empregador entram em acordo para o encerramento do contrato.
• Rescisão indireta: Quando o empregador comete falta grave e o empregado busca a rescisão na Justiça do Trabalho.
• Término de contrato por prazo determinado: Quando o contrato tem uma data de encerramento pré-definida.

2. Direitos do Trabalhador em Cada Tipo de Rescisão

Cada modalidade de rescisão impacta os valores pagos ao trabalhador. Veja o que cada tipo de desligamento garante:

• Saldo de salário: Valor proporcional aos dias trabalhados no mês.
• Férias vencidas e proporcionais: Inclui o adicional de um terço.
• 13º salário proporcional: Pagamento proporcional ao tempo trabalhado no ano.
• Aviso prévio: Indenizado ou trabalhado, dependendo da situação.
• Multa de 40% sobre o FGTS: Aplicável em demissão sem justa causa.
• Saque do FGTS e seguro-desemprego: Disponível em alguns tipos de rescisão.

3. Como Calcular a Rescisão Trabalhista

Para fazer o cálculo correto, siga os seguintes passos:

1. Saldo de salário: Divida o salário por 30 e multiplique pelos dias trabalhados.
2. Férias proporcionais: Multiplique 1/12 do salário pelos meses trabalhados e adicione 1/3 do valor.
3. 13º proporcional: Multiplique 1/12 do salário pelos meses trabalhados.
4. Aviso prévio indenizado: Corresponde a um mês de salário (ou mais, conforme o tempo de serviço).
5. Multa de 40% sobre FGTS: Pegue o saldo total do FGTS e calcule 40% sobre ele.

4. Exemplo Prático de Cálculo

Se um funcionário tem um salário de R$ 3.000,00 e foi demitido sem justa causa após 6 meses de trabalho, o cálculo seria:

• Saldo de salário: (R$ 3.000,00 / 30) * 15 dias trabalhados = R$ 1.500,00
• Férias proporcionais: (R$ 3.000,00 / 12) * 6 = R$ 1.500,00 + R$ 500,00 (1/3 adicional) = R$ 2.000,00
• 13º proporcional: (R$ 3.000,00 / 12) * 6 = R$ 1.500,00
• Aviso prévio: R$ 3.000,00
• Multa de 40% sobre FGTS: Se o saldo do FGTS acumulado for R$ 3.600,00, a multa é R$ 1.440,00

Total estimado da rescisão: R$ 9.440,00

5. Dicas Finais

• Sempre confira os valores na calculadora oficial do governo ou com um contador.
• O empregador deve pagar a rescisão em até 10 dias após o desligamento.
• Em caso de divergência, o empregado pode buscar assistência no sindicato ou na Justiça do Trabalho.

Com essas informações, você pode calcular corretamente a rescisão trabalhista e garantir que seus direitos sejam respeitados.